Luiz Fux muda para 2ª Turma e pede participação em julgamentos da trama golpista do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma, após pedido do próprio. Fux deixa a Primeira Turma, responsável por julgar ações penais da trama golpista, onde a vaga na Segunda Turma foi aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se ainda estivesse na Corte, Barroso ocuparia esse posto.

Com a decisão, a Primeira Turma ficará com quatro membros até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie um novo ministro para a vaga de Barroso. A Segunda Turma passa a contar com André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

A transferência ocorre após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete réus do núcleo de desinformação no caso golpista. Agora, os recursos desses processos serão analisados na Primeira Turma por Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Troca de Turma, permanência nos julgamentos

Luiz Fux também solicitou ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, para participar dos próximos julgamentos das ações penais relacionadas à trama golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido veio após a condenação dos réus do Núcleo 4, acusado de espalhar desinformação sobre o processo eleitoral. Contudo, o ministro demonstrou interesse em acompanhar julgamentos agendados, incluindo o do Núcleo 3, marcado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, previsto para iniciar em 9 de dezembro. Ele destacou a omissão do regimento interno do STF sobre a questão, afirmando:

“Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou em prol da própria Justiça.”

Em resposta, Flávio Dino informou que consultará o presidente do STF, Edson Fachin, para avaliar a possibilidade, declarando: “Não me sinto autorizado para arbitrar essa questão.”

Até agora, o STF condenou 15 réus na investigação, incluindo sete recentes e oito do Núcleo 1, liderado por Bolsonaro. O Núcleo 3 tem julgamento marcado para 11 de novembro, e o Núcleo 2, a partir de 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo (neto de João Figueiredo), residente nos EUA sem defesa apresentada, ainda não tem data definida.

Com informações da Agência Brasil e do STF