Mais de 100 graduações receberam conceitos considerados insatisfatórios pelo Inep e sofrerão sanções que incluem veto a novos alunos, corte de vagas e suspensão do Fies

Cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados no país vão sofrer punições após obterem desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O dado consta no balanço divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ao todo, 351 cursos participaram da avaliação, que analisou o desempenho de aproximadamente 89 mil estudantes. Desse total, 107 cursos receberam conceitos 1 e 2, as piores notas do exame, e passaram a integrar a lista de instituições sujeitas a penalidades. Antes da divulgação dos resultados, uma entidade que representa universidades particulares tentou barrar a publicação na Justiça, mas o pedido foi negado.

Resultados do exame

Segundo os dados do Inep, 24 cursos ficaram com conceito 1, o mais baixo da escala, enquanto 83 cursos receberam conceito 2. Ambos são considerados insuficientes para os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Entre os estudantes concluintes, cerca de 39 mil, apenas 67% alcançaram o chamado resultado proficiente, que indica domínio mínimo esperado dos conteúdos avaliados. Outros quase 13 mil alunos, que estão próximos de ingressar no mercado de trabalho, não atingiram desempenho satisfatório.

Diferenças entre tipos de instituições

A análise por categoria de instituição revelou desigualdades significativas. As piores avaliações se concentraram em universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas 1 e 2. Também apresentaram desempenho fraco as instituições privadas com fins lucrativos, com 58,4% dos cursos nos conceitos mais baixos, e as chamadas instituições especiais, que registraram 54,6% de resultados insuficientes.

Já os melhores desempenhos foram observados no setor público federal e estadual. Nas universidades federais, 87,6%dos cursos alcançaram conceitos 4 e 5. Entre as estaduais, o índice foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos na faixa 4.

Penalidades previstas

As sanções variam de acordo com o conceito obtido no exame. Cursos com conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos estudantes, enquanto aqueles com conceito 2 sofrerão redução de vagas. Em ambos os casos, haverá suspensão do acesso ao Fies e a outros programas federais.

Em coletiva com a imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que 99 dos 107 cursos receberão penalidades efetivas, já que faculdades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério. A distribuição das medidas ficou definida da seguinte forma:

• 8 faculdades terão o ingresso de novos alunos suspenso e perderão acesso a programas federais

• 13 faculdades deverão reduzir 50% das vagas, além da suspensão do Fies

• 33 faculdades terão redução de 25% das vagas

• 45 faculdades ficarão impedidas de ampliar o número de vagas

As instituições terão prazo para apresentar defesa administrativa.

“É um instrumento para que as instituições possam corrigir rumos e melhorar a qualidade do ensino. O objetivo é proteger a população que será atendida por esses profissionais”, afirmou o ministro.

Reação das universidades

Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares informou que acompanha a divulgação dos resultados e afirmou que análises preliminares feitas por instituições de diferentes regiões apontam divergências entre os dados utilizados como base em dezembro e os números agora apresentados oficialmente.

O Enamed é aplicado anualmente e tem como objetivo avaliar tanto o desempenho dos estudantes quanto a qualidade da formação médica oferecida pelas instituições de ensino superior no país.

Fontes: Enamed, Agência Brasil, G1