Sexta, 08 de agosto de 2025.
Proteção de Dados Pessoais
A coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários são realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Os dados fornecidos pelo Usuário, como nome, endereço de e-mail e outros dados cadastrais, serão utilizados exclusivamente para as finalidades descritas no ato da inscrição no Serviço, sempre de forma segura e transparente.
O Usuário tem o direito de:
• Solicitar esclarecimentos sobre o tratamento e a utilização de seus dados pela empresa;
• Confirmar quais dados pessoais estão sendo coletados e processados;
• Solicitar a eliminação integral de seus dados cadastrais armazenados pela empresa.
Para exercer esses direitos, o Usuário pode clicar na opção Seus Dados, localizada no rodapé do Site. O Eixo Central se compromete a responder a essas solicitações no prazo determinado pela legislação aplicável, adotando as medidas adequadas para garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais.
Cadastro de Usuário
O cadastro de Usuários é necessário para o recebimento de newsletters gratuitas oferecidas pelo portal. Ao fornecer seus dados para essa finalidade, o Usuário consente com o uso deles para envio de comunicações periódicas de acordo com sua solicitação.
O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção dos Serviços, bastando clicar no link de "descadastro" disponível em cada e-mail. Além disso, o Usuário tem a opção de se cadastrar para receber comunicações para fins de marketing sobre produtos e serviços oferecidos pelo Eixo Central por e-mail. Da mesma forma, ele pode, a qualquer momento, solicitar que seu e-mail seja retirado da base de envios dessas comunicações promocionais, clicando no link de "descadastro" presente nas comunicações.
Responsabilidade do Usuário
O Usuário se compromete a fornecer informações verídicas e atualizadas no momento do cadastro e em qualquer interação com o Site. É responsabilidade do Usuário manter seus dados atualizados e corretos. Além disso, o Usuário concorda que não irá:
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
• Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
• Usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço do Eixo Central;
• Acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os conteúdos publicados no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e demais materiais, são de propriedade do Eixo Central ou utilizados pelo Eixo Central com a devida autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
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O Eixo Central não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenham origem ou dependência relacionada ao Site. O Eixo Central não é proprietário dos produtos oferecidos por eventuais Anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos produtos, cuja negociação eventualmente se inicie no Site. O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o Eixo Central de qualquer responsabilidade.
Legislação Aplicável
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