Bolsonaro no banco dos réus: STF julga trama golpista a partir de amanhã (02/09)
- Allyson Xavier
- 1 de set.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O caso, que marca um momento histórico após a redemocratização, pode resultar na prisão de um ex-presidente e generais do Exército por acusações de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, referente aos atos de 8 de janeiro de 2023, terá oito sessões ao longo de setembro.O grupo integra o chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerado central na suposta conspiração.
Além de Bolsonaro, são réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segurança reforçada e grande cobertura
Para garantir a ordem durante o julgamento, o STF implementou um esquema especial de segurança, com restrição de circulação nos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores e monitoramento por drones. A cobertura jornalística será intensa: 501 profissionais de imprensa, nacionais e internacionais, foram credenciados para acompanhar o caso.
Pela primeira vez, o Supremo permitiu o credenciamento de cidadãos interessados em assistir ao julgamento presencialmente. Das 3.357 inscrições recebidas, apenas os primeiros 1.200 serão atendidos, devido à limitação de espaço. Esses espectadores acompanharão as sessões em uma sala da Segunda Turma, por telão, enquanto a Primeira Turma será reservada para advogados dos réus e jornalistas.
As oito sessões estão agendadas para:
2 de setembro: 9h e 14h;
3 de setembro: 9h;
9 de setembro: 9h e 14h;
10 de setembro: 9h;
12 de setembro: 9h e 14h.
Cada sessão terá 150 lugares disponíveis ao público credenciado.
Rito do julgamento
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. No dia 2, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. O relator, ministro Alexandre de Moraes, lerá o relatório do processo, resumindo as etapas desde as investigações até as alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação dos réus. As defesas, por sua vez, terão uma hora cada para sustentações orais. Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa, antes de abordar o mérito.
Os demais ministros da Primeira Turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final dependerá da maioria (três dos cinco votos). Um eventual pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias.
Os réus respondem por:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado com violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
Exceção é feita a Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, responde apenas a três crimes (golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático), devido à suspensão de acusações prevista na Constituição.
Prisão não será imediata
Em caso de condenação, a prisão dos réus não será automática, dependendo do julgamento de recursos. Militares e delegados da Polícia Federal, como alguns dos acusados, têm direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal, podendo cumprir pena em alas específicas de presídios ou instalações das Forças Armadas.
Outros núcleos
A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos. O “núcleo 1”, liderado por Bolsonaro, é o primeiro a ser julgado. As demais ações penais, em fase de alegações finais, devem ser julgadas ainda em 2025.
Fontes: Agência Brasil, STF
