Edson Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice

Fachin assume presidência, sucedendo Luís Roberto Barroso | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que conclui seu mandato de dois anos. A eleição de Fachin, realizada no último mês, foi simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que determina que o tribunal seja presidido pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Atualmente, Fachin é vice-presidente.

Posse

Estão convidados para a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse, custeada por associações de magistrados.

Pautas

Com um perfil discreto, Fachin deve evitar polêmicas e confrontos com políticos, focando em julgamentos de impacto social. Na quarta-feira (1º), o STF, sob sua presidência, iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como “uberização”.

Perfil

Indicado por Dilma Rousseff, Fachin assumiu como ministro do STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde construiu sua carreira jurídica. No STF, foi relator de casos marcantes, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, vice-presidente, foi indicado por Michel Temer em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Formado pela USP, Moraes foi relator de ações penais relacionadas à trama golpista e ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. Com informações do STF e da Agência Brasil