Gilmar Mendes vota pela liberdade do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento sobre a prisão do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos por estupro coletivo. O ministro Gilmar Mendes votou pela liberdade do ex-atleta, defendendo que ele aguarde em liberdade a decisão definitiva da Corte brasileira.

Robinho, condenado a 9 anos de prisão / Foto: Divulgacão

O julgamento foi suspenso em junho após pedido de vista de Mendes e voltou à pauta hoje. O ministro argumentou que a execução da pena não poderia ocorrer de forma automática no Brasil sem análise mais aprofundada sobre a legalidade da transferência da condenação.

“A execução da pena estrangeira deve observar o devido processo legal, inclusive com possibilidade de ampla defesa no país em que se cumpre a decisão”, afirmou Gilmar Mendes durante a sessão.

A Corte discute se Robinho deve cumprir a pena de nove anos no sistema prisional brasileiro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana em 2023. Até o momento, o placar está dividido, e a decisão final dependerá dos próximos votos.

Robinho, que atuou em clubes como Santos, Real Madrid e Milan, está preso desde março de 2024 em São Paulo. A defesa sustenta que o ex-jogador não deveria cumprir pena no Brasil, alegando irregularidades no processo na Itália. Já o Ministério Público Federal defende a manutenção da prisão, argumentando que a homologação pelo STJ já garante validade plena à condenação.

O julgamento será retomado na próxima semana, quando outros ministros devem apresentar seus votos.

Fontes: G1, Supremo Tribunal Federal, STJ