Destaques de ontem (15) em Brasília: saúde, justiça e desenvolvimento

Bom dia. Coragem que a semana está chegando ao fim! Que tal celebrar a vida enquanto você se informa para ser a sua melhor versão? Acompanhe o que foi destaque ontem (15):

Espera por atendimento oncológico no DF cai para 9,5 dias

O programa "O Câncer Não Espera. O GDF também não", iniciado em julho de 2025, reduziu o tempo de espera para a primeira consulta oncológica no Distrito Federal de 81 para 9,5 dias, uma queda de 88,2%. Em três meses, a fila para exames diminuiu 78%, passando de 889 para 194 pacientes, e o tempo de espera para radioterapia caiu 59,8%, de 87 para 34,9 dias. Até agora, cerca de dois mil pacientes já iniciaram o tratamento.

De acordo com o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, a prioridade no agendamento rápido é essencial para salvar vidas. Para enfrentar a demanda inicial de 1.519 pessoas em março (889 na oncologia e 630 na radioterapia), o GDF contratou serviços de instituições complementares, que trataram 386 pacientes até outubro. A rede pública ampliou os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), otimizando o fluxo de encaminhamento. O chefe da Asccan, Gustavo Ribas, reforça que medidas estão em curso para manter a agilidade na oncologia e reduzir ainda mais os tempos na radioterapia, assegurando uma melhoria sustentável.

Moraes manda soltar presa do 8 de Janeiro com problemas de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quarta-feira (15) a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, devido a problemas de saúde como depressão, ansiedade e nódulos nos seios. A decisão, baseada no fim da instrução processual, impôs o uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal à Justiça em Paraguaçu (MG), proibição de sair do país e acessar redes sociais, além do cancelamento do passaporte.

Moraes justificou que, com o processo concluído para julgamento, os requisitos para a prisão preventiva não se sustentam mais. A defesa destacou a necessidade de tratamento psiquiátrico, levando o ministro a optar pela liberdade monitorada. A decisão reflete um ajuste no contexto fático-processual, permitindo que Alexsandra responda ao caso fora da prisão.

GDF e Abih-DF apresentam projeto de requalificação dos Setores Hoteleiros

O Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com a Abih-DF, lançou nesta quarta (15), no Hotel Windsor Plaza Brasília, o Projeto de Requalificação dos Setores Hoteleiros Norte e Sul, visando modernizar a infraestrutura e impulsionar o turismo. O plano inclui recuperação de calçadas, rampas de acessibilidade, paisagismo e sinalização, coordenado por uma força-tarefa com órgãos como Novacap, Detran-DF e Secretaria de Turismo.

O secretário José Humberto informou que uma equipe mapeou as necessidades para ações emergenciais, como limpeza, tapa-buraco e iluminação, preparadas para receber turistas no fim de ano. O projeto reforça o compromisso do GDF com a economia local e a imagem de Brasília como destino acolhedor, integrando esforços de zeladoria e urbanização para atender às demandas da hotelaria.

Ministro Lewandowski inclui aplicativos e jogos em classificação indicativa

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta (15) uma portaria que estende a classificação indicativa a aplicativos e jogos eletrônicos, além de criar a faixa etária de 6 anos, somando-se às existentes (livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos). A medida avalia riscos como contato com desconhecidos, compras online não autorizadas e interações perigosas com IA, buscando um ambiente digital mais seguro para crianças.

Lewandowski destacou a inovação da inclusão da interatividade digital, indo além de conteúdos com sexo, nudez, drogas ou violência. A iniciativa visa educar e proteger os jovens, alinhando-se a políticas de segurança midiática no Brasil.

Estratégia Crescer em Paz é lançada para proteger crianças e adolescentes

Os ministros Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Ricardo Lewandowski (Justiça) anunciaram nesta quarta (15) a estratégia Crescer em Paz, com 45 ações para prevenir violência, crime e drogas, além de acolher vítimas e garantir acesso à Justiça. O plano inclui o programa Famílias Fortes, que pretende beneficiar três mil famílias até 2026, e um projeto para priorizar investigações de mortes violentas de menores, com monitoramento unificado.

O Pacto Nacional pela Escuta Protegida também foi assinado. Lewandowski citou dados alarmantes do Anuário Brasileiro de 2025, com 2.356 mortes violentas de crianças e adolescentes nos últimos dois anos, um aumento de 4,2%, exigindo ação imediata. Evaristo reforçou a urgência, apontando 245,6% de interrupções escolares por violência e 2.543 casos de bullying, destacando a aprovação do ECA Digital como avanço.

Câmara Suspende Ação Penal Contra Deputado Gustavo Gayer

A Câmara dos Deputados aprovou por 268 votos a 167, com 4 abstenções, a suspensão da ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no STF, relacionada a injúria, calúnia e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso, devido a um vídeo de 2023. A Resolução 30/25, baseada no parecer do relator Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), será comunicada ao Supremo, interrompendo a prescrição enquanto Gayer estiver no mandato.

Cathedral argumentou que não há provas suficientes para calúnia e difamação, sugerindo possível injúria, mas questionando a inviolabilidade parlamentar. O debate em plenário dividiu opiniões: opositores como Cabo Gilberto Silva defenderam o Conselho de Ética, enquanto Lindbergh Farias (PT) criticou a decisão como “impunidade”, ecoando a fala de Lula sobre o “baixo nível” do Congresso.

Câmara Aprova Aumento de Pena para Crimes Sexuais contra Vulneráveis

A Câmara aprovou nesta quarta (15) o Projeto de Lei 2810/25, que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o uso de tornozeleira eletrônica em saídas de presos, retornando ao Senado por alterações. O substitutivo da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) inclui o descumprimento de medidas protetivas no Código Penal, com pena de 2 a 5 anos e multa.

O texto permite aplicar medidas da Lei Maria da Penha imediatamente a casos de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, deficientes ou idosos. A Câmara já havia aprovado um projeto similar em 2022 (PL 1776/15), ampliando penas para pornografia infantil, reforçando a proteção a grupos vulneráveis. Fontes: Agência Brasil, STF, Agência Câmara de Notícias, Agência Brasília