Câmara aprova urgência para projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Na noite de quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, rejeitando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários, foi celebrada por deputados favoráveis, enquanto opositores protestaram com gritos de "sem anistia". A urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O PL, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia para participantes de "manifestações reivindicatórias de motivação política" entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, incluindo, segundo aliados de Bolsonaro, o próprio ex-presidente, condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hugo Motta defendeu a medida como um passo para a "pacificação" do país, destacando a necessidade de reconciliação e diálogo para o futuro. Ele anunciou que, nesta quinta-feira (18), designará um relator para elaborar um texto substitutivo que busque consenso na Casa.