Confaz aprova aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de 2026
- Allyson Xavier
- 8 de set.
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Reajuste começa em 1º de janeiro e deve impactar gasolina, diesel e botijão de gás
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta segunda-feira, 8 de setembro de 2025, um novo reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
Novos valores definidos
Gasolina e etanol anidro: sobe para R$ 1,57 por litro (acréscimo de R$ 0,10).
Diesel e biodiesel: passa a R$ 1,17 por litro (alta de R$ 0,05).
Gás de cozinha (GLP): fixado em R$ 1,47 por kg, o que representa aumento de R$ 1,05 por botijão de 13 kg.
A atualização foi feita com base na Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o modelo de cobrança fixa (ad rem), levando em consideração a média de preços da ANP entre fevereiro e agosto de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024.
Segundo aumento consecutivo
Esse será o segundo reajuste seguido autorizado pelo Confaz, já que em fevereiro de 2025 houve a primeira alteração dentro do novo modelo de cálculo.
Fontes: Correio Braziliense
