Feminista brasileira obtém asilo na Europa após processo movido por Erika Hilton

Caso reacende debate sobre liberdade de expressão e identidade de gênero no Brasil

Reprodução: Isabela Cêpa

A militante feminista Isabella Cêpa recebeu asilo político em um país do Leste Europeu após ser processada no Brasil por críticas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O caso, considerado inédito, envolve a concessão de refúgio por perseguição ligada a opinião sobre questões de gênero.

Em 2020, após a eleição de Erika Hilton como vereadora de São Paulo, Isabella publicou nas redes sociais que “a mulher mais votada é homem”. A declaração foi interpretada como transfobia e resultou em ação judicial movida pela então vereadora. O processo foi arquivado pelo Ministério Público Federal, mas posteriormente reaberto e hoje tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, aguardando manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Diante da repercussão e das ameaças recebidas, Isabella deixou o Brasil. Em pouco mais de um mês, a Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) aprovou seu pedido de refúgio, reconhecendo risco à sua integridade em razão do processo judicial e da hostilidade enfrentada.

O caso teve repercussão internacional. Reem Alsalem, relatora especial da ONU sobre Violência contra Mulheres e Meninas, afirmou que a decisão de conceder asilo “é significativa por mostrar que acusações excessivas contra opinião sobre gênero podem configurar perseguição”.

Especialistas apontam que o episódio expõe o Brasil a críticas no cenário internacional e reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão frente a pautas de identidade de gênero. Para aliados de Erika Hilton, a fala de Isabella ultrapassou a crítica política e representou um ataque à dignidade de pessoas trans. Já defensores da militante consideram que se tratou de manifestação legítima de discordância, protegida pela liberdade de opinião.

A deputada Erika Hilton não se manifestou publicamente sobre a concessão de asilo até o fechamento desta matéria.

Fontes: Metrópoles, Veja, ONU