Ex-Presidente da Funai no Governo Bolsonaro, Marcelo Xavier, é condenado a 10 Anos por acusações falsas contra indígenas Waimiri Atroari

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo Jair Bolsonaro (2019-2022) e delegado aposentado da Polícia Federal, foi condenado nesta quarta-feira a 10 anos de prisão em regime fechado. A decisão da 2ª Vara Federal do Amazonas, proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, reconhece o crime de denunciação caluniosa, cometido duas vezes ao acusar falsamente servidores da Funai, líderes indígenas Waimiri Atroari e um procurador de crimes como tráfico de influência e prevaricação.

A pena inclui multa equivalente a 100 dias-multa (baseada no salário mínimo da época, atualizado), perda do cargo na PF, pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos (R$ 50 mil por vítima investigada injustamente) e custas processuais. Xavier pode recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas a defesa alega perseguição política. Após trânsito em julgado, ele perderá direitos políticos e terá a condenação registrada em sistemas nacionais de informações criminais.

Raízes no Linhão de Tucuruí e traumas históricos

O caso envolve o licenciamento do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de 2,2 mil km orçada em R$ 3,7 bilhões, que conecta Tucuruí (PA) a Manaus (AM) e Boa Vista (RR), atravessando a Terra Indígena Waimiri Atroari. A obra exige consulta prévia aos indígenas, conforme a Convenção 169 da OIT e a Constituição, mas a gestão de Marcelo Xavier na Funai (2019-2022) acelerou o processo, ignorando demandas por compensações acima de R$ 100 milhões e ajustes no traçado, alegando "interesse nacional". Servidores e líderes Waimiri Atroari, que defendiam estudos técnicos, foram vistos como obstáculo.

Acusações falsas para pressionar

Os Waimiri Atroari, povo de 1,6 mil pessoas autodenominado Kinja, sofreram graves violações durante a ditadura (1964-1985), com a construção da BR-174 causando a morte de pelo menos 2.650 indígenas, reduzindo sua população a cerca de 300 em 1983, segundo a Comissão Nacional da Verdade (2014). Denunciado por genocídio no Tribunal Russell (1980), o Brasil enfrenta ações judiciais e monitoramento da ONU e OEA, o que reforça a importância das demandas indígenas por proteção cultural e territorial no contexto do linhão.

Em 2020, Marcelo Xavier acusou falsamente servidores da Funai, como Maria Janete Albuquerque de Carvalho, o advogado Jonas Fontenele e o líder Waimiri Atroari Mario Parwe, de crimes como conflitos de interesse, desencadeando um inquérito na PF em 2021. O procurador Igor Spíndola arquivou o caso, apontando uso político da PF, mas Xavier retaliou, denunciando-o por prevaricação, também sem provas.

O MPF denunciou Xavier em 2022 por denunciação caluniosa, visando pressionar aprovações contrárias aos indígenas. A sentença confirma que ele deturpou relatórios técnicos para retaliar subordinados e alinhar a Funai a interesses desenvolvimentistas, violando sua missão protetiva.

Depoimentos revelam pressão e perseguição

Testemunhas relataram assédio e pressão na gestão Xavier. O procurador Spíndola apontou "vingança institucional" via PF contra defensores indígenas, enquanto Maria Janete denunciou a criminalização de seu trabalho técnico. Artur Nobre, indigenista experiente, viu intimidação para aprovar o Linhão de Tucuruí, com ameaças que remetiam à ditadura. Rosane Amaral e Luiz Machado relataram pressões para alterar análises e remoções arbitrárias.

Líderes Waimiri Atroari, como Mario Parwe, destacaram quebra de confiança na Funai, revivendo traumas históricos. A gestão Xavier priorizava energia para Roraima sobre direitos indígenas, tratando suas demandas por diálogo como oposição. O processo de consulta, porém, avançou regularmente, sem atrasos.

Reações e lições para a Amazônia

Líderes Waimiri Atroari celebram a sentença como "vitória para a autodeterminação". O MPF alerta para abusos em órgãos indigenistas. Especialistas veem o caso como marco de accountability pós-Bolsonaro, destacando tensões entre infraestrutura e direitos na Amazônia. O linhão segue paralisado, essencial para a energia no Norte, mas criticado por riscos de novas violações.Xavier, com histórico polêmico na PF e como assessor anti-indígena em CPIs, simboliza gestões controversas. A condenação reforça a necessidade de proteger a Funai de pressões políticas, ecoando impunidades pré-1988. O MPF e vítimas destacam: ouvir indígenas não é atraso, mas dever constitucional.Baseado na sentença judicial (Processo nº 1015542-10.2022.4.01.3200) e relatórios oficiais.