Além disso, a coleta desses dados só poderá ocorrer com o consentimento expresso do cliente.

CNBB alerta que medidas ameaçam a transparência e favorecem a impunidade. “Quem protegerá a sociedade das incongruências do próprio Congresso Nacional?”, questiona.

O historiador e escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, foi demitido do Conselho Editorial do Senado Federal nesta quinta-feira (18).

A Corte considerou constitucional a obrigatoriedade de custear tratamentos fora do rol, desde que atendidos cinco critérios cumulativos. Entenda quais