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Crime da 113 Sul: MPDFT busca reverter anulação de Julgamento no STJ
Em 2 de setembro, o STJ, por maioria, invalidou toda a ação penal desde sua fase inicial, alegando que a defesa não teve acesso a vídeos com depoimentos de corréus. O MPDFT, porém, contesta, afirmando que os vídeos exibidos no júri de setembro de 2019 já constavam nos autos e não eram inéditos.
29 de set.


Edson Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que conclui seu mandato de dois anos. A eleição de Fachin, realizada no último mês, foi simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que determina que o tribunal seja presidido pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Atualmente, Fachin é vice-presidente
29 de set.


Uberização do trabalho: STF julgará vínculo empregatício com plataformas digitais
O STF ouvirá também entidades que defendem o vínculo trabalhista. O julgamento será o primeiro sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumirá o cargo na segunda-feira (29). Saiba mais.
27 de set.


Delegação brasileira leva mais de 110 pessoas à ONU e já registra gastos de R$ 4,3 milhões
Os gastos do governo na 80ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York (EUA), já somam R$ 4,31 mil
27 de set.
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